PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
NOTA INFORMATIVA EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 67/98, DE 26 DE OUTUBRO, LEI DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
1. CONSENTIMENTO, FINALIDADE E PROCEDIMENTO PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
Ao aceder voluntariamente ao Website do OvarSincro o utilizador fornece dados pessoais e dá o seu expresso consentimento ao OvarSincro para:
- Inserir os dados por si fornecidos, num ficheiro e tratá-los de modo a:
a) Prestar os serviços selecionados e indicados previamente, (doravante designados por, o(s) “Serviço(s)”), bem como permitir ao OvarSincro a realização de inquéritos relacionados com os referidos serviços;
b) Proporcionar informação comercial e/ou promocional, bem como enviar material publicitário, participando em atividades de venda direta ou comunicações comerciais interactivas relacionadas com os produtos, serviços ou outras atividades do OvarSincro bem como a realização de estudos de mercado;
c) Estudar e analisar o seu perfil de comportamento, hábitos e preferências de consumo na indústria de forma a melhorar os serviços oferecidos pelo OvarSincro;
Os seus dados serão tratados em papel, em formato telemático ou eletrónico e, em particular, através de correio postal ou eletrónico, telefone (incluindo chamadas telefónicas automatizadas, SMS, MMS, etc.), fax e qualquer outro canal eletrónico (por exemplo, websites, aplicativos móveis).
2. CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
A comunicação dos seus dados pessoais é facultativa e voluntária. Todavia, sem os campos obrigatórios (Assinalados com asterisco) não nos será possível proporcionar o(s) serviço(s) solicitado(s) e identificá-lo corretamente. Sem os restantes dados, aqueles que não estão marcados como obrigatórios, o serviço solicitado pode ser proporcionado.
3. TERCEIROS QUE PODERÃO TER ACESSO AOS SEUS DADOS
Os seus dados pessoais poderão ser tratados pelo OvarSincro e/ou outras entidades, atuando em nome do OvarSincro como responsáveis pelo tratamento, em conformidade com as obrigações contratuais específicas. Estas outras entidades poderão estar situadas nos Estados-Membros da União Europeia ou em países fora da União Europeia, dentro dos limites estabelecidos pela lei.
4. O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento de dados é o OvarSincro.
5. OS SEUS DIREITOS
É-lhe conferido o direito de aceder aos seus dados pessoais, podendo retificá-los, apagá-los ou rejeitar a sua utilização, bem como revogar o seu consentimento para o uso desses dados para fins comerciais ou de marketing. Poderá exercer os seus direitos através de comunicação escrita para OvarSincro, na Rua Dom Dinis, Piscina Municipal de Ovar, 3880-307 Ovar .